Palavra-chave: crime hediondo
CCJ analisa projeto que torna o crime de corrupção hediondo
Projeto que torna hediondos crimes relacionados à pedofilia é aprovado pela Câmara
Câmara rejeitou corrupção como crime hediondo
Senado aprova corrupção como crime hediondo
Câmara adia votação da corrupção como crime hediondo
Senado aprova exploração sexual de criança como crime hediondo
CCJ rejeita PEC que pune com prisão autor de crime hediondo maior de 16 anos
Corrupção como crime hediondo volta à pauta da Câmara
Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças
Projeto torna crime hediondo transmissão deliberada de HIV
Câmara deve rever maioridade só para crime hediondo
Deputado sugere "emancipação penal" de adolescente no caso de crime hediondo
Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Dois terços para quatro quintos
Desvio de verbas da educação e saúde pode se tornar crime hediondo
Desvios de recursos nas áreas de educação e saúde poderão tornar-se crimes hediondos
Projeto torna corrupção crime hediondo
Plenário pode votar projeto que torna corrupção crime hediondo
Câmara aprova prioridade para processo penal de crime hediondo
Porte e comércio ilegal de arma de fogo podem ser considerados crime hediondo
Aprovado projeto que dificulta condicional para condenados por crime hediondo
Lei dos Crimes Hediondos pode ficar mais rigorosa
CNJ Serviço: o que são crimes hediondos?
Poluição poderá se transformar em crime hediondo
Notícias
Autorização excepcional
01/03/2011 10:1428/02/2011 - 14h14
DECISÃO
Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...
A prova da morte e a certidão de óbito
28/02/2011 10:57A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO
José Hildor Leal
Categoria: Notarial
Postado em 18/02/2011 10:42:17
Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
28/02/2011 10:39Extraído de AnoregBR
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54
O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...
O mercado ilegal de produtos
28/02/2011 09:5827/02/2011 - 10h00
ESPECIAL
Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria
“Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...
A idade mínima para ser juiz
28/02/2011 09:48
Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões
Por Vladimir Passos de Freitas
A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade.
As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...
Quando o anticoncepcional falha
25/02/2011 17:45Quando o anticoncepcional falha
(25.02.11)
O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...